Economia pessoal e doméstica
Educação financeira desde pequeno
Educação financeira: Consumo consciente
De olho nas finanças: Termos mais utilizados
Vamos desmistificar os "Investimentos"?
Entendendo mais sobre Cartão de Crédito
Você sabia? Termos utilizados em Seguros
Mercado Financeiro
De olho na Bolsa: Ibovespa caiu 0,31%
Você sabia? Termos do Mercado
Artigos
Juros e prazo
Previdência Oficial
O que diz a lei - Direito Previdenciário
De Olho na Previdência: Débito automático em conta
Previdência Complementar
Conhecendo a Previc: O novo órgão do sistema
A cultura do sistema em doses homeopáticas
Fundo de Pensão: Entendendo os conceitos
Entendendo a gestão dos Fundos de Pensão
Legislação: O que trata de que?
Matérias da mídia - hoje
A inflação controlada anima os consumidores
Maior parte das famílias brasileiras tem dívidas
Pequeno investidor ganha peso na Bolsa
  Educação financeira desde pequeno
Quando Vito, de 4 anos, e Pietro, de 3 anos, entraram naquela fase de pegar brinquedos nas prateleiras das lojas e a pedir para os pais comprarem carrinhos em qualquer oportunidade, o empresário Marco Galante Junior, de 31 anos, e a estudante universitária Raquel Jardim de Melo, de 26, perceberam que era hora de conversar com o filhos sobre finanças.
“Para eles era só passar um cartão ou simplesmente pegar o carrinho da prateleira. Tudo que eles viam, eles queriam e pediam para nós. Percebemos que era preciso conversar e explicar como funciona o dinheiro, as compras e as finanças”, conta o pai.
Para a família Galante, a saída foi explicar sobre o trabalho do pai e que a partir disso ele recebe um salário. E instituir um cofrinho para que os meninos juntassem as moedas necessárias para comprar os carrinhos de brinquedo.
“Buscamos mostrar a eles que é preciso ter o dinheiro antes de comprar o que querem. E agora eles guardam as moedas no cofrinho, mas usam quando querem. Com isso passaram a dar mais valor aos brinquedos, que antes perdiam ou quebravam”, conta Raquel.
Para o economista José Roberto Cunha, que desenvolve programas de educação financeira para as crianças e adolescentes, conforme a criança vai apresentando a necessidade de conhecer como funciona o dinheiro, o trabalho e o consumo, o assunto pode ser introduzido no dia a dia delas pelos pais de forma prática. “Mostrar que o dinheiro vem do trabalho, e o trabalho do estudo e assim por diante. Os pais precisam educar os filhos para a vida, e isso inclui finanças. E terão de dedicar tempo a isso”, afirma.
O educador financeiro Reinaldo Domingos, auto do livro O Menino do Dinheiro, que fala sobre finanças para crianças, acredita que o assunto possa ser abordado a partir dos três anos de idade e deve começar a ser feito pela família e não apenas pela escola. “Não é falar de números, de valores. Mas que o sistema funciona através da troca de dinheiro pelo produto que se deseja. Ela precisa começar a ter consciência do que é o consumo e de onde vem o dinheiro da família. São conceitos básicos, mas sem falar em preços, se é caro ou barato. Isso ela ainda não tem como entender”, explica.
A introdução dos valores das moedas e notas só deve começar quando a criança já tiver conhecimento de números na escola. Assim poderá identificar os preços e começar a ter noções de quanto custa cada produto. Nesse período também é indicado apresentar gradualmente os gastos e orçamento da casa, mas nunca de forma a cobrar a criança. “Também não se deve discutir problemas financeiros na frente dos filhos pequenos. Isso só trará angústia para eles”, diz Cunha.  (Luciele Velluto - Agência Estado)

Educação financeira: Consumo consciente
O programa de educação financeira voltado a crianças e jovens, iniciado na última semana em 442 escolas de todo o país, vem reforçar uma série de medidas já adotadas por entidades do setor financeiro e tem o mesmo propósito: contribuir para que o brasileiro adquira a consciência que o consumo não sustenta sozinho o crescimento econômico. Em todo o País, 15 mil alunos já recebem aulas de educação financeira, em projeto piloto capitaneado por entidades nacionais do setor como Comissão de Valores Mobiliários (CVM), BM&FBovespa, Banco Central (BC) e Superintendência de Seguros Privados (Susep). Em algumas escolas de Juiz de Fora, o programa já é realidade e, gradativamente, será inserido em outras cidades e regiões de Minas Gerais.
E o melhor é que ele atende também a estudantes da escola pública, responsável pelas chamadas classes menos favorecidas. Melhor porque o desejo pela geladeira maior, uma boa máquina de lavar ou um forno de micro-ondas, já realizado, cedeu espaço a sonhos que incluem a TV de LCD e celular de última geração, entre outros objetos de desejo daqueles que não adquiriram ainda um potencial financeiro para investir na contratação de um bom plano de saúde, ou em cursos de língua estrangeira, essenciais para assegurar a futura empregabilidade dos filhos.
Esse movimento educativo foi iniciado pela iniciativa privada timidamente, em 2008, em pleno ano de crise financeira para a reeducação do público adulto. Entre as pioneiras em tais iniciativas, encontra-se a XP Educação, que começou o investimento nesse projeto com R$ 600 mil e, já neste ano, o valor subiu para R$ 1,8 milhão. A previsão para 2011 é R$ 2,7 milhões. A empresa é braço educacional da XP Investimentos, corretora que tem 70 mil clientes.
A própria MBK, em Belo Horizonte, desenvolve ações para pessoas físicas na sede da empresa ou em modelo in company. Mais de 400 pessoas já participaram de palestras gratuitas e em torno de 300 novos investidores já foram formados em cursos.
O Banco Mundial acompanhará a experiência educativa governamental por tê-la considerado inovadora, decidindo usá-la como referência internacional.
Como bem enfatizou Rogelio Marchetti, do Banco Mundial, a proposta é ensinar os alunos a tomarem decisões conscientes de consumo no dia a dia, como conseguir administrar a mesada para gastos como chicletes e revistas, ou saber exatamente quanto pagarão a mais num cinema em vez de num aluguel de DVD. Ao todo, serão 30 mil alunos acompanhados com o grupo dividido em duas etapas de 18 meses. Portanto, em um ano e meio, o que se espera é que já se tenha 15 mil novos multiplicadores da importante cultura do consumo consciente.
Como se pode ver, a abordagem educativa do mercado financeiro é uma estratégia interessante de marketing com um saldo positivo para a sociedade. Afinal, na linguagem da economia moderna, deve-se lutar a favor do dinheiro e, não contra.  (Márcio Cadar - O Tempo)

De olho nas finanças: Termos mais utilizados
Operações de Crédito
Conta de ativo do balanço patrimonial de uma instituição financeira, que representa a soma de todas as operações de empréstimo realizadas pela instituição deduzidas da reserva para empréstimos duvidosos. As operações de arrendamento mercantil e de outros créditos são classificadas separadamente.
Overnight
Indica as aplicações financeiras feitas no open market em um dia para serem resgatadas no dia seguinte.
Passivo Oneroso
Conceito utilizado somente para instituições financeiras e que engloba a soma de todos passivos que acarretam uma despesa financeira para a instituição. O custo financeiro total desses passivos reflete a despesa de intermediação financeira, e está incluído na receita bruta de intermediação financeira.
Provisão (ou Reserva) para Perdas
Conta de ativo no balanço de instituições financeiras que expressa todos as provisões feitas pela instituição para potenciais perdas com as suas operações de crédito.
A relação entre a provisão para perdas e o total de créditos duvidosos da instituição indica o grau de conservadorismo na sua política de cessão de créditos.
Provisão para Crédito Duvidoso
Conta do demonstrativo de resultado de uma instituição financeira que inclui a provisão anual feita para cobrir os riscos de crédito classificados como duvidosos pela instituição. Em geral analistas verificam a relação entre a provisão para crédito duvidoso e o total de operações de crédito no balanço para estimar o grau de risco da carteira de empréstimos.  (Glossário - InfoMoney)

Vamos desmistificar os "Investimentos"?
C-Bond (Brazil Capitalization Bond)
Principal título de dívida externa do País, o C-Bond foi emitido como parte da renegociação da dívida brasileira em 1994 (Plano Brady), com vencimento em 2014. A maior parte destes títulos foi trocada pelos A-Bonds, em operação realizada em 2005. O nome Capitalization Bond (ou Bônus de Capitalização) vem do fato de que parte dos juros, nos primeiros seis anos era capitalizada.
Caderneta de Poupança
Uma das aplicações mais conhecidas no mercado brasileiro, a poupança é o sinônimo de segurança para muitos investidores, pois conta com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Através dele o investidor que aplica na poupança tem garantia de recebimento dos valores aplicados, mesmo em caso de quebra do banco, para valores de até R$ 20mil por CPF.
Uma das maiores críticas com relação à poupança reside na sua baixa rentabilidade comparativa, os depósitos de poupança são isentos da cobrança do imposto de renda, tendo remuneração composta pela TR (correção monetária) + 0,5% (juros) ao mês, com aniversário a cada 30 dias.
Capital Garantido
Define uma modalidade de fundo de investimento, que tem como objetivo proteger o investimento inicial no caso de uma variação negativa do Ibovespa. Se a rentabilidade do Ibovespa for positiva, então a rentabilidade do fundo também será, mas em menor proporção, enquanto se a rentabilidade do Ibovespa for negativa, o investidor tem assegurado que receberá a mesma quantia inicialmente investida no vencimento da aplicação.
Carnê-Leão
O carnê-leão é um recolhimento mensal obrigatório de imposto de renda sobre rendimentos que você recebe de outra pessoa física (por exemplo gratificações) ou rendimentos que você tenha no exterior com o quais não mantenha nenhum tipo de vínculo empregatício.
Você é o responsável pelo recolhimento que deve ser feito mensalmente por meio de ficha DARF.
O pagamento do Carnê-Leão é devido quando o rendimento recebido, depois das deduções permitidas, for superior ao limite de isenção da Tabela Progressiva Mensal do Imposto de Renda (www.receita.fazenda.gov.br).
Carteira Administrada
Termo usado para determinar um serviço mais personalizado oferecido para clientes de maior porte. Em geral, incluem investimentos em ações e renda fixa e também em mercados futuros.
A composição dos investimentos é revista diariamente com o cliente, que deve estabelecer seus objetivos em termos de segurança, liquidez e retorno. Em geral os principais clientes deste tipo de serviço são os chamados clientes institucionais, como os fundos de pensão.
Estes fundos levam desvantagem em relação aos fundos de investimento tradicionais, pois a CPMF é cobrada a cada transação. Exatamente por isto, a maioria das carteiras administradas hoje opera como fundos exclusivos com baixas taxas de administração, além de não terem de pagar CPMF por transação.    (Glossário - InfoMoney)

Entendendo mais sobre Cartão de Crédito
Acquirer
Termo usado na indústria de cartão de crédito que denomina as empresas responsáveis pela filiação, gerenciamento e relacionamento com os estabelecimentos comerciais. No Brasil estão presentes a RedeCard, VisaNet e o Amex. Cada uma delas é responsável pelo relacionamento com os estabelecimentos que recebem cartões de bandeiras específicas, ou seja, cada bandeira tem apenas um acquirer.
Por exemplo, a Redecard é responsável pelos estabelecimentos da maioria das bandeiras (Mastercard, Diners Club e RedeShop), enquanto a VisaNet e o Amex são responsáveis respectivamente pelos estabelecimentos que trabalham com os cartões das bandeiras Visa e American Express.
Anuidade (ou taxa de anuidade)
Valor cobrado anualmente pela administradora do cartão de crédito pelos serviços prestados. Muitas instituições já isentam deste pagamento seus melhores clientes.
Atraso no pagamento
Evento que acontece quando a fatura não é paga na data de vencimento, ou no 1º dia útil seguinte a este, quando o vencimento acontece em um sábado, domingo ou feriado. Neste tipo de situação, o portador do cartão deve pagar multas e encargos, sendo que em geral estes são cobrados na fatura seguinte. O pagamento inferior ao valor mínimo expresso na fatura também é considerado como atraso e, como tal, sujeito aos encargos previstos neste tipo de situação.
Autorização
Antes de concluir uma compra com cartão, o estabelecimento comercial pede ao banco emissor autorização, para tanto fornece o número do cartão, o valor da compra e a validade do mesmo. A resposta é dada via equipamento eletrônico (chamado 'Point of Sale', ou POS), ou pela central de atendimento telefônico, através de um código que garante o recebimento do valor da operação efetuada.  (Glossário - InfoMoney)
 

Sinistralidade (taxa de)
O termo taxa de sinistralidade reflete o quanto a seguradora terá que pagar em indenização para cada R$ 1,00 de prêmio recebido. Portanto, uma taxa de sinistralidade de 70% significa que para cada R$ 1,00 recebido em prêmio a seguradora gasta R$ 0,70 no pagamento de indenizações.
Sinistro
O termo reflete a ocorrência do risco previsto no contrato de seguro, isto é, no caso de seguro de carro, implica no roubo do carro, ou acidente envolvendo o veículo.
O termo taxa de sinistralidade reflete o quanto a seguradora terá que pagar em indenização para cada R$ 1,00 de prêmio recebido. Portanto uma taxa de sinistralidade de 70% significa que para cada R$ 1,00 recebido em prêmio a seguradora gasta R$ 0,70 no pagamento de indenizações. Sempre que o sinistro ocorre, isto é, o evento que foi segurado efetivamente acontece, a seguradora faz uma perícia para verificar se o que aconteceu está de acordo com o estipulado no contrato, ou se houve fraude.
Subscritor
Pessoa física ou jurídica que subscreve a compra do título comprometendo-se a pagar as mensalidades na forma prevista nas condições gerais.
SUSEP
Sigla que denomina a Superintendência de Seguros Privados é o órgão do Ministério da Fazenda responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada aberta e capitalização.   (Glossário - InfoMoney)

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Mercado Financeiro

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De olho na Bolsa: Ibovespa caiu 0,31%
Sem a divulgação de dados nos Estados Unidos que possam direcionar os negócios, as bolsas norte-americanas mantiveram o mau humor de ontem, com os índices Dow Jones e o S&P500 fechando em queda e contaminando a bolsa brasileira. À deriva, os investidores seguiram identificando nos últimos dados divulgados sobre a economia dos Estados Unidos motivos para receios com uma desaceleração na economia. Seguindo as bolsas de Nova York, os preços dos metais básicos e do petróleo recuaram, afetando as ações de empresas ligadas a commodities. O Ibovespa, que tem forte concentração de ações do segmento, sentiu o peso sobretudo nos papéis da Vale e de siderúrgicas.
As ações da Petrobras,apesar da estabilidade do papel PN, depois de perda de 5,37% nas duas sessões anteriores, continuaram afetadas pelas dúvidas acerca do preço que será definido para o barril de petróleo na cessão onerosa da União à estatal com vistas à capitalização.
O Ibovespa fechou em queda de 0,31%, aos 66.677,16 pontos. Durante a sessão, oscilou da mínima de 66.336,57 pontos, em queda de 0,82%, à máxima de 66.891,65, em alta de 0,01%. Na semana, soma alta de 0,62%; no mês, perde 1,24% e no ano, 2,79%. O giro financeiro foi de R$ 4,277 bilhões. Os dados são preliminares.
O papel ON da Petrobras caiu 0,20%, para R$ 30,30, e o PN ficou estável a R$ 26,78. Na semana, a queda acumulada foi de 4,59%, na ON, e de 3,18%, na PN. "A recuperação de hoje indica que o papel encontra defesa a uma queda maior nesse patamar", afirmou Fausto Gouveia, economista chefe da Legan Asset. O economista comentou que, apesar do esforço do governo em mostrar que o processo para a capitalização está em andamento, "o que o mercado quer é ver o preço do barril" que vai definir o valor da oferta" e mantém cautela com as ações da estatal enquanto o dado não é definido.
Em nota na qinta-feira, os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e a Casa Civil da Presidência da República confirmaram que receberam "avaliações preliminares" sobre o preço do barril de petróleo feitas pelas certificadoras contratadas pela ANP e pela Petrobras, mas não revelaram os valores. Segundo apuração da Agência Estado, a consultoria Gaffney Cline Associates (GCA), contratada pela ANP, chegou a um valor de US$ 10 a US$ 12 por barril. A Petrobras, por sua vez, teria uma avaliação entre US$ 6 e US$ 8 por barril, enquanto o mercado previa um intervalo de US$ 5 a US$ 6 por barril.
De acordo com a nota divulgada, o governo quer "informações adicionais" da ANP e da Petrobras sobre as avaliações apresentadas e "aguardará a conclusão dos laudos de certificação para a definição dos parâmetros da cessão onerosa". A necessidade do governo por "informações adicionais" reforçou no mercado as suspeitas de que pode haver algum atraso na capitalização. Isso apesar de o governo e a Petrobras virem reafirmando que está mantido o cronograma que prevê a conclusão da operação até o fim de setembro - hoje ainda o ministro Guido Mantega, da Fazenda, afirmou que o governo continua trabalhando com o prazo de 30 de setembro para a capitalização da estatal.
As ações ON da Vale caíram 1,22% e as PNA cederam 1,25%. Os investidores mantiveram cautela com os papéis da empresa também de olho nas eleições na Austrália neste final de semana, que podem resultar em manutenção ou introdução de imposto para as mineradoras.
Entre as siderúrgicas, CSN ON caiu 1,25%; Usiminas ON cedeu 1,29% e PNA, -1,83%.

Você sabia? Termos do Mercado
C-Bond (Brazil Capitalization Bond)
Principal título de dívida externa do País, o C-Bond foi emitido como parte da renegociação da dívida brasileira em 1994 (Plano Brady), com vencimento em 2014. A maior parte destes títulos foi trocada pelos A-Bonds, em operação realizada em 2005. O nome Capitalization Bond (ou Bônus de Capitalização) vem do fato de que parte dos juros, nos primeiros seis anos era capitalizada.
Caderneta de Poupança
Uma das aplicações mais conhecidas no mercado brasileiro, a poupança é o sinônimo de segurança para muitos investidores, pois conta com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Através dele o investidor que aplica na poupança tem garantia de recebimento dos valores aplicados, mesmo em caso de quebra do banco, para valores de até R$ 20mil por CPF.
Uma das maiores críticas com relação à poupança reside na sua baixa rentabilidade comparativa, os depósitos de poupança são isentos da cobrança do imposto de renda, tendo remuneração composta pela TR (correção monetária) + 0,5% (juros) ao mês, com aniversário a cada 30 dias.
Call - Opção de compra
Termo que vem do inglês e é usado no mercado de opções e significa opção de compra. Quando um investidor compra uma opção de compra, ele paga um prêmio para adquirir o direito de comprar um determinado ativo financeiro por um preço previamente determinado durante o prazo de vigência ou no vencimento da opção.
Captação
(1) Termo que reflete uma das principais atividades das instituições financeiras. Quando você deposita um dinheiro em uma caderneta de poupança, abre uma conta corrente, ou simplesmente compra um CDB, estas quantias são consideradas como valores captados pelo banco em questão.
(2) Também pode ser usado para determinar a emissão de títulos no mercado de capitais, através da qual tanto instituições financeiras, empresas e governos conseguem obter recursos para financiar suas atividades. Por exemplo, quando uma empresa brasileira emite um título de dívida no mercado externo, do tipo eurobond, diz-se que a empresa fez uma "captação" no mercado externo.     (Glossário - InfoMoney)

Juros e prazo
Há meses o Ministério da Fazenda vem afirmando que está para sair um pacote de incentivos para criar títulos de dívida de longo prazo que, por sua vez, vêm para obter fundos destinados ao financiamento de longo prazo.
Quinta-feira, o ministro Guido Mantega fez duas afirmações. A primeira procurou justificar a transferência de R$ 180 bilhões do Tesouro para o BNDES, em 2009 e 2010, como decisão imprescindível destinada a garantir o crescimento econômico, especialmente em meio a uma crise, a mais severa do capitalismo mundial desde os anos 30. A segunda foi em direção contrária, assegurou que o Tesouro não vai mais repassar recursos ao BNDES por meio de aumento de dívida.
A primeira afirmação justifica o financiamento de investimentos do setor privado com aumento de dívida pública. A segunda reconhece que esse tipo de repasse tem limites e que é preciso encontrar outro jeito pelo qual o BNDES se abastecerá de recursos.
Daí a necessidade de desenvolvimento de um mercado de capitais de longo prazo, que assuma funções que hoje são quase exclusivamente desempenhadas no Brasil pelo BNDES, com recursos de fundos compulsórios (FAT e PIS) ou, agora, com essas transferências do Tesouro.
Ainda assim, fica difícil entender como o ministro Mantega poderá incentivar o funcionamento de um mercado como esse, destinado a servir de lastro para investimentos de longa maturação, enquanto o BNDES continuar financiando o setor produtivo a juros reais muito próximos do zero.
É preciso reconhecer que o BNDES desempenha um importante papel de fomento econômico no Brasil ou, como prefere dizer o ministro, como estimulador do emprego e do crescimento do PIB. No entanto, é inevitável reconhecer, também, que a maneira como opera o BNDES é, ela própria, sério obstáculo ao desenvolvimento de um mercado de títulos de longo prazo no País.
Pergunta: que banco privado (ou público) poderá concorrer com o BNDES no financiamento de longo prazo se continuar condenado a captar recursos no mercado interno a juros correspondentes ao dobro do que cobra o BNDES na concessão de financiamentos?
Hoje, os juros básicos (Selic) no Brasil são de 10,75% ao ano. Qualquer instituição que pretenda captar recursos no mercado terá de pagar juros alguma coisa acima disso. Portanto, terá de reemprestá-los a taxas ainda mais altas. O BNDES cobra a TJLP, ou 6,5% ao ano.
A ideia é criar novos instrumentos financeiros de prazo longo, cuja remuneração será mais alta do que a proporcionada por títulos de curto e médio prazos e que os rendimentos serão favorecidos por isenção tributária.
Há no Brasil títulos de prazo relativamente mais longo isentos do Imposto de Renda. São eles as Letras Hipotecárias, as Letras de Crédito Imobiliário e as Letras de Crédito Agrário. Apesar da boa procura, essas aplicações não estão disponíveis no mercado, aparentemente porque os bancos não gostam de operar com elas: fazem concorrência aos CDBs. E, quando estão disponíveis, os bancos se apropriam de boa parte do rendimento.
Em todo caso, esperemos para saber qual será a mágica que o Ministério da Fazenda vai inventar para viabilizar um mercado de capitais de longo prazo capaz de ter sucesso nas atuais condições que prevalecem no Brasil.   (Celso Ming) Informe Semanal
Pensão por morte (arts. 74-9, Lei 8.213/91)
Benefício devido aos dependentes do segurado, quando de sua morte, aposentado ou não. Para concessão de pensão por morte, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.
O valor da renda mensal será de 100% do referente a aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.
Se o óbito ocorrer após a perda da qualidade de segurado, os dependentes terão direito a pensão desde que o trabalhador tenha cumprido, até o dia da morte, os requisitos para obtenção de aposentadoria, concedida pela Previdência Social.
O início do pagamento será, quando requerido até 30 dias, na data do óbito ou, após este prazo, na data do requerimento.
A pensão poderá ser concedida por morte presumida nos casos de desaparecimento do segurado em catástrofe, acidente ou desastre. Serão aceitos como prova do desaparecimento: Boletim de Ocorrência da Polícia, documento confirmando a presença do segurado no local do desastre, noticiário dos meios de comunicação e outros.
Nesses casos, quem recebe a pensão por morte terá de apresentar, de seis em seis meses, documento sobre o andamento do processo de desaparecimento até que seja emitida a certidão de óbito.
Suspende-se o benefício quando o dependente inválido não comparecer ao exame médico-pericial.
O benefício deixa de ser pago quando o pensionista morre, quando se emancipa ou completa 21 anos (no caso de filhos ou irmãos do segurado) ou quando acaba a invalidez (no caso de pensionista inválido).
(Daniela Rocha Teixeira)

De Olho na Previdência: Débito automático em conta
O site da Previdência Social permite o agendamento automático de pagamento de contribuições previdenciárias para débito em conta bancária.
Para quem serve?
O serviço é destinado aos contribuintes individuais, facultativos, empregados domésticos e segurados especiais.
Passo a passo
Antes de tudo, consulte se o seu banco já possui convênio. Selecione a instituição bancária e clique em "Confirma". Crie uma senha numérica com no mínimo quatro e no máximo oito caracteres. O site pede para você não esquecer a senha, pois na terceira tentativa o sistema vai solicitar informações cadastrais que, se não confirmadas, resultam no cancelamento do serviço. Digite o CPF e a senha. Depois, forneça o identificador do contribuinte (CI/PIS/PASEP).
Acesse este serviço no link  http://www1.dataprev.gov.br/debcon/debcon.html

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Atribuições dos Dirigentes
Demais Dirigentes
Ao Chefe de Gabinete, ao Procurador-Chefe, aos Chefes de Assessoria, ao Corregedor, ao Ouvidor, ao Auditor-Chefe, aos Coordenadores-Gerais e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar a execução das atividades afetas às respectivas unidades e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas, em suas áreas de atuação, pela Diretoria Colegiada.
Bens e Receitas
Constituem acervo patrimonial da PREVIC os bens e direitos de sua propriedade, os que lhe forem conferidos e os que venha a adquirir ou incorporar.
Constituem receitas da PREVIC:
- dotações consignadas no Orçamento Geral da União, créditos adicionais, transferências e repasses que lhe forem conferidos;
- recursos provenientes de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades, organismos e empresas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais;
- receitas provenientes do recolhimento da TAFIC;
- produto da arrecadação de multas resultantes da aplicação de penalidades decorrentes de fiscalização ou de execução judicial;
- doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados;
- valores apurados na venda ou locação de bens, bem como os decorrentes de publicações, dados e informações técnicas; e
- outras rendas eventuais.  (Termos do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010)

A cultura do sistema em doses homeopáticas
Trechos da literatura formadora da cultura da previdência complementar
Livro: Introdução à Previdência Complementar - 1a. Edição - Coordenação editorial Wagner de Góes - Editores ABRAPP / ICSS / SINDAPP
O que são e como funcionam os fundos de pensão
Devanir Silva - Superintendente Geral da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP
(continuação do texto de 20 de agosto)
A Previdência Complementar Privada deve ser acessível a todos, competindo ao Estado estimular os indivíduos a ingressarem no seu sistema de proteção, e as empresas e entidades sindicais ou associativas a aderirem aos esforços individuais nesse sentido. O Estado utilizará para esse fim todos os mecanismos de incentivo de que dispõe, visando a tornar a Previdência Complementar efetivamente universal no País.
 A Previdência Complementar proporcionada pelas empresas em seu conjunto com os empregados, e mais recentemente a que começa a ser instituída por sindicatos e associações junto com suas categorias profissionais, é uma conquista dos trabalhadores brasileiros. Fruto de um pacto entre essas partes, ela é inerente às sociedades democráticas e aos regimes econômicos de livre iniciativa, tendo como pré-requisito, portanto, um cenário de livre negociação das relações trabalhistas, das quais é fruto e as quais valoriza e fortalece. O regime de livre iniciativa – é assim entendido como essencial à preservações da dignidade humana.
O regime de livre iniciativa pressupõe a segregação do Estado nas funções que são típicas e intransferíveis. O processo de desestatização foi, por isso mesmo, apoiado pelas EFPCs, que viram nele uma forma de democratização do capital mediante maior participação de brasileiros no capital das antigas empresas estatais.
As EFPCS são o mecanismo institucional da Previdência Complementar, formada em conjunto pelas empresas e seus empregados, e também por sindicatos e associações e suas categorias profissionais. Nesse sentido, os planos de previdência complementar derivam de políticas de Recursos Humanos, representando estágios avançados da relação de trabalho.  A EFPC é uma entidade de direito privado formada por pacto entre as empresas patrocinadoras e seus empregados, ou entre sindicatos e associações e trabalhadores. A interferência do poder público na sua organização ou gestão acontecerá, nos termos da lei, exclusivamente para o fim de fortalecê-la e para proteger o patrimônio dos participantes por ela administrado.
Patrocinadores/Instituidores e trabalhadores são autônomos e independentes, sob a lei, para formar e manter as suas entidades de previdência complementar, bem como acordar sobre a extensão dos planos de benefícios e sobre as respectivas responsabilidades em face dos planos de custeio. As contribuições, no caso das empresas patrocinadoras, integram a cesta de remuneração devida por esta aos seus empregados e estabelecem, assim, entre ambas as partes, uma relação contratual.
Os fundos de pensão são entidades de caráter social, estando legalmente descritos o seu alcance e os deveres e benefícios existentes na sua relação com o poder público.
Como entidades privadas, as EFPCs não poderão ser objeto de tratamento diferenciado por parte do poder público em virtude da natureza jurídica de sua patrocinadora. Todas deverão ser iguais na de organização e funcionamento e nas suas finalidades, e os seus participantes deverá ser assegurado igual tratamento. As entidades consagram o regime financeiro de capitalização como ideal e insubstituível para a formação das reservas garantidoras dos seus planos de benefícios. Em face desse regime, e ao compromisso dele decorrente, as entidades estão livres para buscar a melhor aplicação para os recursos que administram, visando sempre a maximizar o retorno em benefício dos participantes. A busca de legítimas oportunidades de mercado é, portanto, uma prerrogativa e um dever das entidades.   (continua na próxima edição...)

Fundo de Pensão: Entendendo os conceitos
Beneficiário
Dependente do participante, ou pessoa por ele designada, inscrito no Plano de Benefícios nos termos do respectivo Regulamento, para fins de recebimento de benefícios por ele oferecidos.
Benefício
1) prestação previdenciária assegurada por Plano de Benefícios administrado por EFPC, correspondente a pagamento em espécie, desde que cumpridos os requisitos previstos no respectivo Regulamento;
2) prestação previdenciária básica assegurada pelo regime geral de previdência social, correspondente a pagamento em espécie.
Benefício de Caráter Assistencial
Benefício de assistência à saúde oferecido por EFPC.
Benefício de Pagamento Único
Benefício de caráter previdenciário cujo pagamento é efetuado em uma só prestação.
Benefício de Prestação Continuada
Benefício de caráter previdenciário pago periodicamente, sob a forma de renda ou de anuidades.   (Dicionário de Termos Técnicos ABRAPP)

Entendendo a gestão dos Fundos de Pensão
Divulgação de informações
Observado o disposto em normas específicas, as políticas de investimento, as premissas e hipóteses atuariais estabelecidas para períodos de tempo determinados devem ser divulgadas aos patrocinadores, instituidores e empregados da EFPC e aos participantes e assistidos dos planos de benefícios, de modo a propiciar o empenho de todos para a realização dos objetivos estabelecidos.
O orçamento da EFPC, segregado por plano de benefícios, deve ser elaborado considerando as especificidades de cada plano.
Quando as circunstâncias recomendarem, a divulgação acima poderá ser estendida ao público, tendo presente a relação custo-benefício envolvida.
Sem prejuízo do disposto em normas específicas, a comunicação com os participantes e assistidos deve ser em linguagem clara e acessível, utilizando-se de meios apropriados, com informações circunstanciadas sobre a saúde financeira e atuarial do plano, os custos incorridos e os objetivos traçados, bem como, sempre que solicitado pelos interessados, sobre a situação individual perante o plano de benefícios de que participam.
A divulgação dos custos deve abranger os gastos referentes à gestão de carteiras, custódia, corretagens pagas, acompanhamento da política de investimentos, consultorias, honorários advocatícios, auditorias, avaliações atuariais e outras despesas relevantes.
Sistemas de Informações
Os sistemas de informações, inclusive gerenciais, devem ser confiáveis e abranger todas as atividades da EFPC.
Deve haver previsão de procedimentos de contingência e segregação de funções entre usuários e administradores dos sistemas informatizados, de forma a garantir sua integridade e segurança, inclusive dos dados armazenados.
Os órgãos de governança e gestão da EFPC devem zelar permanentemente pela exatidão e consistência das informações cadastrais.
O disposto acima compreende a adoção de procedimentos de atualização e verificação das informações fornecidas por terceiros, inclusive patrocinadores ou instituidores dos planos de benefícios     (Termos da Resolução CGPC/MPS nº 13, de 01 de outubro de 2004)

Legislação: O que trata de que?
Instrução SPC nº 28, de 30 de dezembro de 2008
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para a execução da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Para acessar o conteúdo utilize o link  http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_090204-092056-785.pdf
Instrução SPC nº 27, de 08 de dezembro de 2008
Disciplina o encaminhamento de consultas sobre matérias relativas à aplicação de estatutos das entidades fechadas de previdência complementar, regulamentos dos planos de benefícios por elas administrados e convênios de adesão ao Departamento de Legislação e Normas da Secretaria de Previdência Complementar, e dá outras providências.
Para acessar o conteúdo utilize o link  http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_081209-092323-131.pdf
Instrução SPC nº 26, de 01 de setembro de 2008
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar em observância ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, bem como no acompanhamento das operações realizadas por pessoas politicamente expostas e dá outras providências.
Para acessar o conteúdo utilize o link  http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_081014-104500-257.pdf
Instrução SPC nº 25, de 21 de julho de 2008
Estabelece prazo para envio dos balancetes contábeis mensais dos planos de benefícios, das operações comuns, das operações administrativas e do consolidado.
Para acessar o conteúdo utilize o link  http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_081014-104849-290.pdf
Instrução SPC nº 24, de 06 de maio 2008
Dispõe sobre normas procedimentais para envio de dados estatísticos de população e de benefícios.
Para acessar o conteúdo utilize o link  http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_081014-104849-387.pdf
Instrução SPC nº 23, de 06 de maio 2008
Dispõe sobre normas procedimentais para acesso aos sistemas de informação gerenciados pela Secretaria de Previdência Complementar.
Para acessar o conteúdo utilize o link  http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_081014-104849-179.pdf
Instrução SPC nº 22, de 07 de abril 2008
Regulamenta a forma e a periodicidade de envio, à Secretaria de Previdência Complementar, das informações da carteira de aplicações dos fundos de investimento e dos fundos de investimento em cotas de fundos de investimento classificados como previdenciários e pertencentes às carteiras dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
Para acessar o conteúdo utilize o link  http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_081014-104800-501.pdf
Instrução SPC nº 21, de 07 de abril 2008
Altera a Instrução nº. 14, de 18 de janeiro de 2007, que dispõe sobre os procedimentos de preenchimento, envio e divulgação de informações dos investimentos dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
Para acessar o conteúdo utilize o link  http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_081014-104800-394.pdf
Instrução SPC nº 20, de 01 de fevereiro de 2008
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar – EFPC em observância ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, bem como no acompanhamento das operações e das propostas de operações realizadas por pessoas politicamente expostas e no combate ao financiamento ao terrorismo, revoga a Instrução SPC n.º 18, de 9 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Para acessar o conteúdo utilize o link http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_081014-104501-955.pdf    (Portal do MPS/Previdência Complementar)

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Matérias da mídia - hoje

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A inflação controlada anima os consumidores
A queda da inflação é o fator que mais contribuiu para o nível recorde alcançado pelo Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio). Outros bons motivos para essa confiança - o aumento da massa salarial e da oferta de emprego - não teriam sido suficientes para o resultado de 162,3 pontos registrado em agosto, ou 4,6% mais do que em julho. Iniciado em 1994, o índice varia entre 0,0 e 200,0 pontos. Acima de 100 pontos é a faixa do otimismo.
Em janeiro a inflação oficial, medida pelo IPCA, foi de 0,75% e em fevereiro, de 0,78%, corroendo o poder de compra dos salários. Mas o IPCA despencou para a casa de 0,5%, em março e abril; caiu a 0,43%, em maio; chegou a zero, em junho; e ficou em 0,01%, em julho. E no período ainda houve reajuste do salário mínimo e das aposentadorias.
Mais do que reclamar dos juros altos, como se faz habitualmente - em geral, com razão -, o comércio deveria agradecer ao Banco Central pela sintonia fina da política monetária, que retomou, em abril, a alta do juro básico. Nada pior do que um recrudescimento de preços para abalar a confiança e a intenção de consumir.
Outros indicadores registraram um aumento do endividamento das pessoas físicas, o que poderia desestimular as vendas a varejo nos próximos meses. Mas o assessor econômico da Fecomércio, Thiago Freitas, acredita que "o atual nível de confiança demonstra que os consumidores estão mais dispostos a comprometer uma parcela mais significativa de sua renda, principalmente com a aquisição de bens de alto valor unitário". Na prática, esse grau de otimismo é confirmado pelos dados favoráveis do setor de veículos, inclusive depois do corte de incentivos tributários.
Um dos componentes do ICC, o Índice das Condições Econômicas Atuais (CEA), mostrou que o grau de satisfação dos paulistas aumentou 7,2% entre julho e agosto, com destaque para as mulheres e as famílias com renda inferior a dez salários mínimos. Já o Índice de Expectativa do Consumidor (IEC) indicou mais confiança, sobretudo daqueles que percebem mais de dez mínimos. Estes talvez acreditem, como o governo, que não há mais crise no horizonte brasileiro, ao contrário dos países desenvolvidos, onde o consumo cedeu lugar à poupança, por precaução.
Mas a demanda aquecida, usual em fases de eleições, cria ilusões, pois se perde de vista o momento seguinte, quando o governo terá de ser bem mais contido para evitar novas pressões fiscais e inflacionárias.  (Agência Estado)

Maior parte das famílias brasileiras tem dívidas
Confiantes na economia, na manutenção do próprio emprego e na capacidade de pagar o que devem, mais pessoas estão se endividando. Na virada de julho para agosto, o contingente de famílias que têm contas a vencer saltou de 57,7% para 59,1%, conforme levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). A avaliação da entidade é de que a taxa é “administrável” e que, por trás dos números, há um alto grau de otimismo do consumidor em relação ao futuro.
Boa parte da disposição em comprar também teve como motores os incentivos fiscais concedidos pelo governo para a aquisição de bens duráveis e o alongamento do crediário feito pelo varejo. Houve elevação de dívidas em todas as faixas de renda, sendo que, no grupo com ganhos de até 10 salários mínimos, tal movimento acabou sendo mais acentuado. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) coletou dados de 17,8 mil consumidores de todas as capitais do país e do Distrito Federal.
A principal modalidade de endividamento apontada pelas famílias é o cartão de crédito. Em seguida aparecem os carnês, o crédito pessoal, o financiamento do carro e o cheque especial. Tal ordem sofre poucas alterações quando são observados critérios como renda e perfil familiar. No comunicado sobre a pesquisa, a CNC assinalou que “a continuidade do crescimento da renda real dos trabalhadores e a manutenção da oferta de crédito com prazos alongados tende a famílias dispostas a contrair mais dívidas, sem, no entanto, deixar de honrar seus compromissos anteriores”.
Apesar da elevação do índice de endividamento familiar, a inadimplência permanece estável. Entre os consumidores pesquisados, 8,8% responderam que não conseguirão quitar os débitos em dia — em julho o índice foi de 8,9%. A manutenção do ritmo de crescimento da massa salarial, a inflação sob controle e a enxurrada de financiamentos disponíveis na praça teriam, segundo a CNC, contribuído para aumentar o “potencial de endividamento” do brasileiro. A pesquisa revela que 14,2% das famílias se declararam muito endividadas.
Carlos Thadeu de Freitas Gomes, economista-chefe da entidade, explicou que não há o que temer. “Esse endividamento é administrável. É mais um reflexo da confiança do consumidor. Há um momento favorável. E, sem dúvida, o consumidor está mais despreocupado”, disse. As informações colhidas em agosto, de acordo com ele, indicam que o Natal poderá ser melhor do que se imagina em termos de consumo. O analista advertiu, porém, que é preciso ficar atento a pressões inflacionárias. “Esse é o grande cuidado que o Banco Central tem de ter. As pressões podem ressurgir, eventualmente”, reforçou Gomes, que foi diretor do BC.
Gastos em alta
Pelo quarto mês consecutivo, o índice que mede a intenção das famílias em consumir (ICF) — calculado pela CNC — subiu, atingindo 134,4 pontos em agosto, frente 133,6 em julho. Qualquer patamar acima dos 100 pontos, de acordo com os critérios adotados pela confederação que representa o comércio, demonstra disposição das pessoas em gastar. A CNC reafirma que a taxa “sugere fôlego por parte do consumidor em manter o atual ritmo de crescimento do consumo”. Outras entidades especializadas em diagnosticar o perfil do consumidor também detectaram neste mês movimentos semelhantes.
Ao contrário do que foi verificado no caso do endividamento familiar, a disposição por consumir mais no curto prazo registrou variações dependendo da faixa de renda das pessoas. Sob esse aspecto, os brasileiros com rendimentos acima dos 10 salários mínimos impulsionaram a taxa, seguidos pelos grupos com renda mais modesta, que voltaram a demonstrar desejo por consumir e assumir novas dívidas nos próximos meses.   (Correio Web)

Pequeno investidor ganha peso na Bolsa
Aplicadores com média de R$ 14 mil acumulados são 58%, diz estudo
Segundo levantamento da FGV, o principal objetivo de quem entra na Bolsa é acumular dinheiro no longo prazo
O estudante de administração Adriano de Maio, 26, começou a investir em ações há um ano e meio. Disciplinado, todo mês ele aplica de R$ 200 a R$ 500. Seu objetivo final ainda está distante: juntar para a aposentadoria.
Estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) encomendado pela BM&FBovespa aponta que investidores como Maio são maioria na Bolsa de Valores de São Paulo, que vem se popularizando.
Segundo a pesquisa, das 861.720 pessoas físicas com conta ativa na Bolsa entre janeiro de 2005 e dezembro de 2009, 58,3% passaram a investir em ações a partir de setembro de 2007, tinham menos que R$ 75 mil acumulados e movimentavam menos que isso mensalmente na compra e venda de papéis.
De acordo com o diretor de fomento de negócios da BM&FBovespa, Verdi Monteiro, metade desses investidores aplica menos de R$ 2.000 por mês. O valor médio em custódia (quantia total aplicada) é de R$ 14 mil.
Na avaliação da FGV, o padrão de investimentos dessas pessoas indica que elas passaram a comprar ações visando ganhos de longo prazo, motivadas pelo histórico de valorização mais elevada da Bolsa quando analisados intervalos de tempo maiores.
É o caso do diretor de planejamento Milton Mattos, que começou a investir em ações em julho, com objetivo de aplicar R$ 220 por mês. "Só pretendo sacar depois de alguns anos. Percebi que as pessoas só ganham investindo por muito tempo."
MUDANÇAS
Segundo Monteiro, a chegada à Bolsa de investidores de menor renda já fez a BM&FBovespa adotar mudanças. Foi por esse motivo que o investimento mínimo em ETFs (fundos de índices de ações) foi reduzido em dez vezes em agosto.
Outra medida que está para sair do forno é a redução -33% neste ano e 50% a partir de janeiro- dos custos fixos cobrados de corretoras.
O objetivo da BM&FBovespa é elevar o número de investidores pessoas físicas dos atuais 598 mil para 5 milhões até dezembro de 2014.
Para que a meta seja alcançada, é preciso falar a linguagem da poupança, afirma Paulo Portinho, gerente-geral do Instituto Nacional de Investidores. Ele considera que aplicar pequenas quantias é a melhor estratégia de investimento em ações.
"Quando você pega sua poupança de R$ 5.000 e coloca tudo na Bolsa, comporta-se como um jogador. Ao investir R$ 50, R$ 100 por mês, se beneficiará do crescimento da economia brasileira sem se preocupar se entrou no melhor momento."    (Mariana Schreiber - Folha Online)